Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da AL será instalada nesta terça no TJA

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, da Assembleia Legislativa, será instalada nesta terça-feira (19/10), às 18h30, durante solenidade no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. Presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), a frente terá como principal objetivo debater a atualização e a ampliação do Marco Legal da Cultura no Ceará, a consolidação e ampliação das políticas públicas de cultura, além de seu respectivo financiamento.

O colegiado será composto por 13 parlamentares e terá, na vice-presidência, o deputado Renato Roseno (Psol), autor do projeto que deu origem ao colegiado, que tem o deputado Guilherme como coautor.

“A frente tem papel de ser interlocutora, junto ao Executivo, das causas relacionadas à arte e à cultura, defendendo as pautas dos artistas, produtores e militantes de defesa do patrimônio. Queremos produzir e debater iniciativas legislativas nesse campo da política cultural”, resume o petista.

O parlamentar destaca que, dado o cenário de prejuízos provocados pela pandemia do coronavírus, que afetou diretamente as atividades do setor cultural, a instalação da frente se mostra um importante avanço na urgência da construção de um marco legal, mais claro e mais robusto, para o setor.

A previsão é que, em novembro, os parlamentares discutam a nova lei  do novo marco regulatório da cultura, que será enviada à Assembleia, que regulamenta as parcerias do Estado com os artistas e os produtores no campo da cultura.

“Essa frente representará um marco político, uma das contribuições mais significativas que a Assembleia Legislativa do Ceará pode dar no momento em que a política cultural resiste à tentativa de desmonte patrocinada pelo Governo Federal”, completa Guilherme.    

DIÁLOGOS CULTURAIS

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura terá sua primeira atividade oficial nesta quarta-feira, 20, na véspera da realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, em Icó. Na ocasião, às 14 horas, no Teatro da Ribeira, naquele município, ocorrerá a primeira edição do projeto Diálogos Culturais, um momento de escuta dos parlamentares sobre as demandas da classe artística.

Durante o encontro, está prevista a entrega de uma carta, elaborada pelo Fórum Regional da Cultura no Centro-Sul, aos parlamentares que integram a frente. O grupo demanda a instalação de um escritório regional da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) na região, entre outras solicitações a serem debatidas com os deputados.

A realização do projeto Diálogos Culturais cumpre um importante papel dentro do objetivo para o qual a própria frente foi criada. Enquanto o colegiado atua na defesa da cultura, os diálogos possibilitam que as demandas do setor sejam apresentadas diretamente aos parlamentares, nas diversas regiões do Ceará, explica Guilherme Sampaio.

Segundo o presidente da frente, os Diálogos Culturais serão adotados como atividade oficial permanente da Casa Legislativa, atrelada às sessões itinerantes da AL.

Da Redação/com Assessoria