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Inesp celebra 32 anos da Constituição Estadual com lançamento de edição atualizada

Por ALECE
05/10/2021 21:23 | Atualizado há 9 meses

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- Foto Divulgação AL

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), órgão da Assembleia Legislativa, realizou nesta terça-feira (05/10) solenidade virtual para o lançamento de edições atualizadas de publicações que dizem respeito à história do Ceará e sua população e aos servidores públicos.

A Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989, completa 32 anos de existência como norteadora dos caminhos das leis e das políticas para a população cearense e, para marcar essa data, o Inesp realizou lançamento de atualização do documento.

Também foi lançada a edição atualizada do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, documento que regulamenta diversos assuntos de interesse dos servidores públicos. Ambas as publicações contam com coordenação e organização da doutora Ruth Rodrigues de Lima, importante nome da Defensoria Pública do Estado e da AL.

Ao longo do evento, a trajetória de Ruth Rodrigues e seu trabalho para a constante atualização e disponibilização das legislações do Estado para a população e para os operadores do direito foram reconhecidos e celebrados.

João Milton Cunha, diretor executivo do Inesp, agradeceu, em nome da AL, a dedicação sem limites e a competência técnica de Ruth Rodrigues, enaltecendo ainda sua habilidade nas relações interpessoais.

O pesquisador Filomeno Moraes destacou os 33 anos da Constituição Federal, os 32 anos da Constituição Estadual e o papel do Inesp na divulgação de importantes documentos. Ele enalteceu ainda a virtude e referência como servidora pública de Ruth Rodrigues.

Elenice Ferreira Lima, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da AL, comentou a importância do conhecimento de documentos como a Constituição e o Estatuto para a sociedade e o trabalho de atualização contínua. Elenice afirmou que a homenageada é o “nosso arquivo vivo”, sendo uma grande conhecedora sobre o Estatuto do Servidor, a Constituição Estadual e Federal.

Andréa Coelho, presidente da Associação das Defensores e Defensores Públicos do Estado do Ceará, reiterou a relevância de ter à disposição legislações atualizadas como forma de ter parâmetros legais para os operadores do direito e sociedade em geral. Ela comentou ainda o papel de Ruth na Defensoria Pública e seu vasto conhecimento sobre legislações e processos legislativos.

Ruth Rodrigues, coordenadora das publicações institucionais do Inesp, compartilhou durante o evento os processos de trabalho de edição das atas e leis da AL, assim como a atualização. Ela ressaltou ainda a importância do conhecimento do Estatuto dos Servidores para que saibam seus direitos e deveres.

Todas as publicações do Inesp estão disponíveis no site da AL .

SA/CG