Legislativo em Dia destaca regularização das barracas na praia do Morro Branco

A regularização das barracas de praia do Morro Branco, em Beberibe, é um dos destaques do programa Legislativo em Dia da TV Assembleia (canal 30), desta sexta-feira (11/11), às 21h.

No começo do mês, o avanço do mar provocou estragos no litoral oeste do Estado, mas precisamente no município de Beberibe. Na praia do Morro Branco, várias barracas foram destruídas pelas marés. A regularização e remoção de algumas barracas que resistiram à força da natureza foram discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, na última segunda-feira (07/11), no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado Sérgio Aguiar (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora.

A atual situação dos estudantes universitários cearenses beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na última segunda-feira, atendendo a requerimento do deputado Elmano Freitas (PT). Muitas faculdades não estão confirmando novos contratos, porque alegam que o Governo Federal não está fazendo os repasses.

Já o assédio moral no ambiente de trabalho foi discutido em audiência pública, também na segunda-feira, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, no Complexo de Comissões da Casa. O debate foi proposto pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP), atendendo a uma demanda do Escritório Frei Tito. O objetivo foi identificar medidas de combate ao assédio moral nos locais de trabalho, tanto na iniciativa pública como privada.   

O programa também vai falar sobre a audiência pública realizada na quarta-feira (09/11), pela Comissão de Agropecuária, para discutir a proposta para aquisição de sementes crioulas pelos agricultores cearenses. A iniciativa foi do deputado Moisés Braz (PT).

Produzido e editado por Oona Quirino e apresentado pelo jornalista Aldeson Matos, o Legislativo em Dia vai ao ar todas as sextas-feiras, a partir das 21h. 

A reprise é aos sábados, no mesmo horário.

WR/AP