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Mensagem que renegocia dívidas e seis projetos do Executivo aprovados na AL

Por ALECE
14/07/2015 20:49 | Atualizado há 9 meses

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Votação durante a sessão plenária - Foto: Dário Gabriel

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14/07), sete mensagens do Executivo Estadual. Além disso, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), informou que foi acatada, em reunião do Colégio de Líderes, solicitação do deputado Ely Aguiar (PSDC) para que a sessão plenária desta quinta-feira (16/04) seja destinada exclusivamente à votação de matérias.

A mensagem nº 7.752/15, que acompanha o projeto de lei nº 36/15, faz a negociação fiscal de dívidas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCD).

Já a mensagem nº 7.759, que acompanha o projeto de lei nº 45/15, autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1,8 milhão à Secretaria de Políticas sobre Drogas.

A de nº 7.750/15, que acompanha o projeto de lei nº 38/15, retira, da composição da remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, além de outros auxílios, benefícios e adicionais.

Duas mensagens autorizam a cessão de imóveis do Executivo. A de nº 7.755/15, que acompanha o projeto de lei nº 41/15, autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel para a Universidade Federal do Cariri. Já a de nº 7.758 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7758.htm), que acompanha o projeto de lei nº 42/15, cede imóvel ao município de Pacajus para a instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Outras duas mensagens – nº 7.756 e nº 7.757 - autorizam a transferência de recursos financeiros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para o projeto São José III, contemplando 1.533 famílias da zona rural cearense.
JS/DF/GS

Mensagem que renegocia dívidas e seis projetos do Executivo aprovados na AL

A mensagem nº 7.752/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7752.htm), que acompanha o projeto de lei nº 36/15, faz a negociação fiscal de dívidas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCD).

Já a mensagem nº 7.759 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7759.htm), que acompanha o projeto de lei nº 45/15, autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1,8 milhão à Secretaria de Políticas sobre Drogas.

A de nº 7.750/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7750.htm), que acompanha o projeto de lei nº 38/15, retira, da composição da remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, além de outros auxílios, benefícios e adicionais.

Duas mensagens autorizam a cessão de imóveis do Executivo. A de nº 7.755/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7755.htm), que acompanha o projeto de lei nº 41/15, autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel para a Universidade Federal do Cariri. Já a de nº 7.758 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7758.htm), que acompanha o projeto de lei nº 42/15, cede imóvel ao município de Pacajus para a instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Outras duas mensagens – nº 7.756 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7756.htm) e nº (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7757.htm) - autorizam a transferência de recursos financeiros, por meio de convênios, para associações.

JS/DF/GS