Ouvidor da AL esclarece sobre poluição sonora e votação do Orçamento 2013

Durante sua participação semanal no programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz), nesta sexta-feira (19/10), o ouvidor parlamentar, deputado Ronaldo Martins (PRB), esclareceu duas demandas que cidadãos de Fortaleza encaminharam à Ouvidoria.

Rita de Cássia Nogueira, moradora do Conjunto Ceará, reclamou do barulho provocado por carros com propaganda política. Segundo ela, a denúncia já foi feita à Prefeitura de Fortaleza e à Polícia. Sem sucesso, Rita de Cássia solicitou uma ajuda aos deputados.

Conforme esclareceu Ronaldo Martins, a Assembleia aprovou em 2005 a lei 13.711, conhecida como Lei do Silêncio. Nela foram previstas medidas de combate à poluição sonora como apreensão dos equipamentos de som e aplicação de multas. “A perturbação da paz é uma questão grave e constante em Fortaleza, provocando brigas de vizinhos e prejudicando nossa saúde. Os deputados já fizeram sua parte aprovando a norma, que é de conhecimento da Prefeitura e da Polícia e deve ser posta nas ruas”, esclareceu. Ele convocou a população a continuar denunciando essa prática abusiva e disse que encaminhará a reclamação da moradora para os órgãos de fiscalização e segurança.

O segundo esclarecimento feito no programa responde uma dúvida de Valter Ramos Bessa sobre a votação do Orçamento do Estado para 2013. Segundo o ouvidor, a mensagem do Governo do Ceará está em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL e deve receber emendas dos deputados para em seguida ser votada no plenário. Ele explicou que esse trâmite pode ser acompanhado pelo cidadão através do site da AL e da TV Assembleia (canal 30).

A Ouvidoria Parlamentar funciona no anexo 2 da AL, na avenida Pontes Vieira, 2391, de 8h às 18h. Dúvidas, críticas e sugestões podem ser encaminhadas também pelo telefone (85) 3257.9797, pelo email ouvidoria@al.ce.gov.br e pela ficha eletrônica no site www.al.ce.gov.br/ouvidoria.
MM/CG