Ouvidoria apresenta demandas dos cidadãos no programa do Narcélio

O coordenador da Ouvidoria Parlamentar, Euler Barbosa, apresentou no programa Narcélio Limaverde desta sexta-feira (28/09) algumas das principais demandas que foram atendidas pelo setor durante esta semana. Uma delas foi um pedido de informação feito pela moradora do bairro Vila União, Sílvia Sales Viana, sobre as leis estaduais referentes às crianças desaparecidas. Euler lembrou o projeto de lei nº 14.923, de 24 de maio de 2011, que institui a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.

De autoria das deputadas Bethrose (PRP) e Fernanda Pessoa (PR), o projeto é, conforme a avaliação do coordenador, uma das diversas ações que a AL vem comandando nesse sentido. “É um tema importantíssimo, e a Assembleia está fazendo a sua parte”, disse.

Outra demanda apresentada foi enviada por Raimundo Vieira Costa, morador do bairro Edson Queiroz, que sugeriu a criação de uma lei que obrigasse a identificação dos alimentos que contém glúten nos supermercados. O ouvidor explicou que um projeto de lei com essas definições já existe. Segundo ele, o projeto nº 15/12, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB), estabelece que os supermercados do Estado são obrigados a expor em suas gôndolas quais alimentos não contém glúten.

Ele informou que o projeto já foi aprovado por todas as comissões temáticas da Casa, e deverá seguir para votação em plenário em breve.

A advogada Lauren Uchoa também foi ouvida durante o quadro. Ela sugeriu a distribuição da Constituição do Estado do Ceará para a população, um pedido que, segundo Euler, vem sendo feito por diversos ouvintes. Ele garantiu que a sugestão já foi enviada para a Mesa Diretora, para que a distribuição seja feita a quem solicite à AL.

O quadro Ouvidoria Parlamentar é transmitido todas as sextas pela FM Assembleia (96,7 MHz), durante o programa Narcélio Limaverde, a partir das 7h30. Contato através do telefone 3257.9797 ou e-mail: ouvidoria@al.ce.gov.br
PE/CG