Parlamentares apresentam projetos para solucionar problemática da seca

A pergunta mais votada pelos internautas que participaram da primeira enquete da nova linha de reportagem lançada pela Agência de Notícias no mês de dezembro, intitulada “Pergunte aos Deputados”, foi a que questionou: “Por que as medidas adotadas até hoje pelo Governo não conseguiram solucionar definitivamente o problema da seca que penaliza, sobretudo, o Nordeste? Qual sua sugestão para resolver essa questão?”.


 
O Ceará encontra-se com grandes extensões de terra afetadas pela degradação ambiental, sendo as regiões mais afetadas pelo fenômeno: Inhamuns, Jaguaribe, Jaguaretama e Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe; Farias Brito e Assaré, no Cariri, e o núcleo desertificado de Iraúçuba, que também envolve áreas dos municípios de Sobral, Miraíma e Forquilha.

O deputado Lula Morais (PCdoB) é autor do projeto de lei nº 14.198, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, considerado de grande abrangência social, em benefício da população. Para o deputado, “a aprovação do projeto representa um grande avanço para todo o Estado e melhoria de vida para a população que vive nessas áreas”. Ainda segundo o parlamentar, “se não forem tomadas as devidas providências para reter o processo de desertificação, num futuro bem próximo a situação pode se tornar irreversível”.

Outro projeto que contempla a problemática da seca e do meio rural é o de indicação de nº 62/2011, de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), que institui, no âmbito do Estado do Ceará, a isenção de ICMS de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar nos municípios cearenses.

Segundo Mesquita, o projeto tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, ao tornar mais rentável a atividade com a diminuição de encargos sobre os seus produtos. Para o deputado, a medida privilegia um segmento fragilizado pelas intempéries econômicas e naturais, sendo também uma forma justa de subsídio à produção agrícola.

Roberto Mesquita reconhece os esforços desempenhados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, pelos escritórios da Ematerce no interior do Estado, e até o empenho pessoal do governador Cid Gomes no enfrentamento à seca, mas cobra uma maior preocupação do Governo Federal na solução do problema. “A bancada federal precisa, urgentemente, botar a mão no martelo e dizer que o Nordeste também é Brasil e tem que ser tratado da mesma maneira que nossos irmãos do Sul e do Sudeste”, critica o parlamentar.

A seção “Pergunte aos Deputados” surgiu com o propósito de tornar o portal da Casa mais interativo, abrindo espaço para uma participação mais ativa do cidadão, e dar maior divulgação aos projetos elaborados pelos parlamentares.

A cada mês, o internauta é convidado a escolher, por meio de votação no próprio portal, uma pergunta dentre três formuladas pelo site, para ser respondida pelos parlamentares com atuação na área citada. Os assuntos a serem sugeridos estão relacionados a temas que estejam na ordem do dia dos debates da Casa e que sejam de interesse da sociedade.
RG/JU