Patrícia Aguiar destaca no Narcélio Limaverde os 13 anos da Lei Maria da Penha

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), recebe,  nesta sexta-feira (09/08), a deputada Patrícia Aguiar (PSD). Ela fala  sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha e sobre duas medidas aprovadas pelo Senado Federal para aperfeiçoamento dessa lei.

Foram aprovados o projeto de lei nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017), que garante prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica, e o nº 17/2019, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica. A Lei Maria da Penha completou 13 anos na última quarta-feira.

Também estará no programa o vereador de Fortaleza Iraguassú Filho (PDT), que informará sobre o projeto de indicação 204/2019, de sua autoria, que institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A matéria se destina a garantir para a população negra residente no município a efetivação da igualdade de oportunidades, visando à superação do racismo, do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais. A proposta prevê, entre outros itens, a promoção da literatura produzida por negros.

Já o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Mota, dá detalhes da operação Ceará Cento e Oitenta e Quatro. A meta é fiscalizar o exercício das profissões de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia no Ceará.

Do quadro Momentos do Rádio participa o presidente eleito do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará, radialista, jornalista e cronista esportivo Tony Pereira. Ele revela seus planos após assumir a presidência do sindicato, que acontece no auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa, no dia 19 deste mês.

Os ouvintes acompanham ainda os quadros Ouvidoria, Fortaleza Antiga,  Minha Rua Tem História e Direitos do Consumidor.

O Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e aos sábados apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

LV/CG