Política Estadual Cultura Viva é tema de debate em audiência pública nesta quarta

A Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) analisa, nesta quarta-feira (07/06), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, em audiência pública, a Política Estadual Cultura Viva. O debate atende a solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrito pela deputada Larissa Gaspar (PT). 

O parlamentar explica que a Política Estadual Cultura Viva, instituída por meio da Lei 16.602/2018, pelo então governador, Camilo Santana, promove a produção, a difusão da cultura e os direitos culturais como política de base comunitária. 

Para ele, “a plataforma se destaca por dialogar com os diversos temas e expressões da cultura cearense, reconhecendo as práticas desenvolvidas pela coletividade e entidades que desenvolvem propostas para enfrentar as desigualdades estruturais da sociedade brasileira”. 

O parlamentar ressalta que a audiência pública é um momento oportuno para discutir junto à sociedade e ao poder público o diagnóstico dos desafios, impasses e entraves para encontrar soluções no intuito de promover e fortalecer a Política Estadual da Cultura Viva. 

“A lei é uma política cultural importante construída pela sociedade civil junto à promoção dos direitos humanos com um olhar prioritário aos grupos sociais mais vulneráveis. No Ceará, o sítio eletrônico da Secretaria de Cultura lista 99 pontos de cultura distribuídos por todas as regiões do Estado. Essas iniciativas articuladas em rede dão mostra da capilaridade e do impacto transformador dessa política pública”, assinala. 

Roseno ressalta que esse modelo de política pública cultural também é executado em outros países da América Latina, como o Movimento Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária. 

Para ele, a iniciativa tem um potencial transformador como intercâmbio de agentes e práticas culturais. 

“A título de exemplo, cumpre fazer menção à publicação ‘Catálogo Cultura Viva e Comunitária em Pontos’, realizada pela ONG Fábrica de Imagens para reunir e expor trabalhos realizados pelas organizações, coletivos e artistas latino-americanos, permitindo o diálogo entre iniciativas de diferentes localidades e o marco do movimento Cultura Viva”, cita. 

Edição: Clara Guimarães