Portaria disciplina funcionamento da Assembleia Legislativa no Carnaval
Por Luciana Meneses/com Comunicação Interna17/02/2023 10:15 | Atualizado há 9 meses
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- Foto : Arquivo Alece
A Portaria nº 018/2023, da Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), disciplina o funcionamento do Poder Legislativo no período de Carnaval, que começa neste sábado (18/02).
Conforme o documento assinado pelo primeiro-secretário da Alece, deputado Danniel Oliveira (MDB), ficam declarados pontos facultativos, no âmbito do Poder Legislativo, os expedientes dos próximos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) e o da manhã do dia 22 de fevereiro (quarta-feira), devendo os servidores cumprir jornada a partir das 13h desta data, Quarta-Feira de Cinzas.
Assinado em 14 de fevereiro, o texto segue o estabelecido pelo inciso I do artigo 30 da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996, para "disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Estadual no período do Festival do Cristianismo - Carnaval".
Edição: Adriana Thomasi
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