Processo contra André Fernandes retorna para avaliação do Subconselho de Ética

O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu, em reunião nesta quinta-feira (05/12), devolver o processo contra a conduta do deputado André Fernandes (PSL) para a avaliação do Subconselho de Ética, após a defesa do parlamentar apresentar questões de ordem sobre o caso.

Segundo o deputado Antônio Granja (PDT), presidente do Conselho de Ética, o colegiado avaliou que três questões processuais levantadas pela defesa deveriam ser analisadas pelo Subconselho. O parlamentar informou que, após a finalização do trabalho do Subconselho, nova reunião do Conselho de Ética será marcada para a apreciação e votação do parecer.

Antônio Granja reiterou que todo o processo está sendo realizado com cautela e responsabilidade, dentro dos princípios legais e garantindo o direito de ampla defesa.

O deputado André Fernandes disse não poder falar sobre detalhes do processo, pois o caso segue em segredo, mas que espera que a melhor decisão seja tomada. “A punição de 30 dias que saiu na imprensa eu acho absurda”, comentou, argumentando que a imunidade parlamentar assegura a todos a liberdade de expressão.

SA/CG