Procuradoria Especial da Mulher articula expansão para o interior do Estado

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa está se articulando para fortalecer a rede de apoio a partir da expansão do campo de atuação das unidades no Estado.

A intenção é ampliar o número de procuradorias no interior do Ceará. A procuradora Especial da Mulher na Assembleia, deputada Augusta Brito (PCdoB), adianta que a meta é dobrar o número de unidades até o final de 2020.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é garantir o acesso à informação, assim como viabilizar que os direitos das mulheres que vivem no Ceará sejam assegurados.

"A instalação das procuradorias nos municípios é uma forma de contribuir mais de perto com as demandas específicas de cada cidade, como fiscalizar projetos voltados para as mulheres e também as denúncias de violência", ressalta Augusta Brito.

Capacitação

Dentro da proposta de expansão, o Poder Legislativo, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, está realizando a capacitação e orientação jurídica, com parlamentares e servidoras das câmaras municipais do interior que irão instalar unidades ainda em 2020. O encontro virtual acontece nesta terça-feira (18/08), a partir das 14h30, e será a segunda etapa do processo.

A advogada e coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, Rachel Andrade, que ministra a capacitação, informa que serão abordados diversos temas, como as competências das procuradorias; a história; como surgiram no Brasil; quais os principais segmentos de atuação das procuradorias; quais os procedimentos para que se crie uma procuradoria no município, além de orientações sobre articulações que serão realizadas entre as procuradorias da mulher no respectivo município e demais órgãos que tratam de políticas para mulheres.

"Por meio de uma plataforma virtual, vamos realizar a segunda etapa desse plano, que consiste na capacitação de vereadoras e servidoras das câmaras municipais interessadas em implementar unidades da Procuradoria em seus respectivos municípios até o final do segundo semestre de 2020", assinala. De acordo com a advogada, a ideia é fazer com que o serviço de apoio às mulheres tenha a maior abrangência possível.

Representantes dos municípios que ainda não se inscreveram e tiverem interesse em participar devem enviar e-mail para pem.al.ce@gmail.com, com número de telefone e WhatsApp para posterior contato. Todos os municípios estão convidados.

RG/AT/LF