Procuradoria Especial da Mulher debate legislação sobre crime de homofobia

O projeto “Ei, mulher!”, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará irá debater em encontro virtual nesta sexta-feira (20/05), às 11h, o tema “Homofobia – legislação e orientações jurídicas”.

A live será realizada pelo Instagram da Procuradoria e irá esclarecer dúvidas da população LGBTQIA+ sobre a quem recorrer, como funciona a ação e as penalidades caso sejam vítimas de crime de homofobia.

O debate virtual terá participação da advogada Natasha Assumpção, integrante da equipe da Procuradoria Especial da Mulher da AL, e como convidadas a advogada Ivna Costa, secretária geral adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE, com ênfase em Direito das Famílias, Sucessões e LGBTQIA+; e Dediane Souza, presidenta do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT e coordenadora da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza.

O projeto “Ei, mulher” vem realizando eventos virtuais com foco em questões jurídicas que envolvem os direitos das mulheres e prevê a participação de profissionais especialistas em diversas temáticas. Os debates acontecem todas as sextas-feiras, de 11h ao meio-dia, no perfil da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram.

A Procuradoria já realizou cinco lives do projeto “Ei, mulher”, debatendo os temas stalking; guarda compartilhada e medida; relação de emprego das empregadas domésticas em tempo de pandemia; direitos da maternidade e sobre as diferenças entre casamento, união estável e regime de bens.

Da Redação