Programa Protagonismo Infanto-Juvenil realiza curso de elaboração de projetos

O programa Protagonismo Infanto-Juvenil, implementado pela Assembleia Legislativa, realiza nesta quinta-feira (19/04), das 8h às 17h, no Auditório João Frederico Ferreira no Anexo 2 da Casa, o “Curso de Elaboração de Projeto de Lei”. A iniciativa objetiva oportunizar a estudantes do Ensino Fundamental e Médio conhecimentos necessários para inclusão no programa.

Criado por ato deliberativo da Mesa Diretora da Casa, o programa Protagonismo Infanto-Juvenil, institui o “Parlamento Infanto-Juvenil Cearense” e o “Parlamento Jovem Cearense”. A ideia é possibilitar aos alunos a vivência do processo democrático, mediante a participação em um projeto piloto da Região Metropolitana de Fortaleza em uma jornada e/ou mandato parlamentar na Assembleia.

Entre os temas definidos para o curso estão a introdução à Política e sua relação com a realidade social, colocando em debate conceitos básicos da Ciência Política, as instituições políticas, os problemas sociais e suas demandas no campo político; Processo Legislativo, com análise das principais atribuições na organização política do Estado, Estado democrático de direito, estrutura do Estado republicano brasileiro, Constituição de 1988, Constituição Estadual do Ceará e o processo legislativo; e Elaboração de um Projeto de Lei, fases, iniciativa, comissões técnicas, Casa ou Câmara revisora, discussão e votação, sanção ou veto, promulgação e publicação.

Foram convidados para o evento os representantes do Parlamento Jovem Brasileiro, Daniel Paiva de Macedo Júnior, e do Parlamento Juvenil do Mercosul, Valkíria Medeiros, para palestra sobre os dois programas e relatar as experiências adquiridas nesse ano de mandato.

Outras informações pelo site: www.al.ce.gov.br/institucional, ou pelo fone: 3277-2898 / E-mail: protagonismoinfantojuvenil@al.ce.gov.br
Da Redação