Projeto amplia licença-maternidade de mães de deficientes

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação 08/2013, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), propondo a ampliação da licença-maternidade de mães cujos filhos sejam deficientes de qualquer natureza. De acordo com a proposição, as deficiências podem ser visuais, auditivas, motoras ou de má formação congênita.

Para justificar o projeto de indicação, Fernanda Pessoa acentuou que em cada mil nascimentos, uma criança nasce com deficiência auditiva, de intensidade variando entre moderada a grave. Portanto, necessita de mais cuidados do que aquelas em perfeitas condições.

“Recém-nascidos com essa condição representam 80% dos portadores de deficiência auditiva permanente. Apenas 20% dos deficientes têm deficiência auditiva adquirida. Grande parte das crianças com deficiência auditiva neurossensorial pode ser identificada no nascimento”. 

A deputada observa ainda que trabalhos recentes mostram que o resultado da estimulação e adaptação das crianças deficientes é melhor quando iniciado até o sexto mês. “Portanto, o diagnóstico da deficiência auditiva deve ser o mais precoce possível, permitindo aproveitar estes primeiros meses onde o desenvolvimento da via auditiva parece ser maior”, disse a parlamentar.

O projeto de indicação foi remetido ao Poder Executivo, a quem cabe privativamente regulamentar a questão, através de legislação própria. Se for acatado, o governador Cid Gomes enviará projeto de lei com o mesmo teor, para que seja apreciado pela Assembleia e transformado em lei.
JS/JU