Projeto sugere implantação de body scanners nos presídios do Ceará

A implantação da tecnologia body scanners para revista eletrônica em presídios poderá ser adotada no Estado. O projeto de indicação 79/14, proposto pelo deputado Adail Carneiro (PHS), em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece que visitantes, agentes penitenciários e funcionários de unidades prisionais do Ceará deverão ser submetidos à revista eletrônica. A proposta também proíbe a revista íntima nos presídios.

Na redação da matéria, o parlamentar explica que, com a implantação desses equipamentos, “mais um passo será dado na construção de um sistema penitenciário justo e humanizado”. Para Adail Carneiro, a tecnologia é uma conquista para o sistema penitenciário. “Os agentes terão seu trabalho aperfeiçoado, com vistorias mais precisas; os visitantes, sua dignidade preservada e os internos ficarão mais tranquilos ao saberem que suas mães e esposas estão sendo tratadas com respeito”, disse. O parlamentar ressaltou ainda a agilidade que o novo sistema proporcionará à rotina das unidades.

Adail Carneiro ressaltou que a Constituição Federal estabelece o princípio da dignidade humana, “cabendo ao Estado zelar por sua garantia, com vistas a proteger de forma eletiva a fruição dos direitos fundamentais”.

Dados da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará indicam que, com os body scanners o tempo de vistoria será reduzido de 12 minutos para 10 segundos, considerando que o equipamento permite identificar objetos ilícitos nas roupas ou no corpo das visitantes, tais como armas, drogas, aparelhos de telefone celular e chips de telefone.

Em agosto deste ano, a Secretaria publicou portaria que normatiza o procedimento de revista para o controle de ingresso às unidades prisionais. A medida determinou o fim da revista íntima, respeitando o princípio da integridade da pessoa, garantido constitucionalmente.
PE/AT