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Qualificação de mototaxistas e motoboys em discussão na AL na segunda-feira

Por ALECE
08/03/2013 20:26 | Atualizado há 9 meses

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A obrigatoriedade de curso de capacitação para mototaxistas e motoboys será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (11/03), a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O debate foi solicitado pelo líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), autor do projeto de indicação 07/2013, que sugere ao Executivo criar um programa para custear a qualificação desses profissionais.

De acordo com Sarto, o curso visa melhorar as condições de segurança desses profissionais nas ruas e faz parte das regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criadas em 2010 e em vigor a partir de fevereiro deste ano. Pela proposta, para serem beneficiados pelo programa, mototaxistas e motofretistas precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE).

José Sarto sugere que o Detran faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa.

Atualmente, apenas 13% dos profissionais que desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias se adequam às novas normas, segundo o Detran. Sindicatos e associações dessas categorias estimam que 57 mil profissionais atuem em todo Ceará de forma regular e irregular.
MA/LF

Qualificação de mototaxistas e motoboys é discutida na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (11/03), a partir das 9h, audiência pública para debater a obrigatoriedade de curso de capacitação para mototaxistas e motoboys. O debate foi solicitado pelo líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), autor do projeto de indicação 07/2013 que sugere ao Executivo criar um programa para custear a qualificação desses profissionais.

Pela proposta, para serem beneficiados pelo programa, mototaxistas e motofretistas precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE).

José Sarto sugere que o Detran faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa.

Atualmente, apenas 13% dos profissionais que desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias se adequaram às novas normas, segundo o Detran. Sindicatos e associações dessas categorias estimam que 57 mil profissionais atuem em todo Ceará de forma regular e irregular.

MA/LF