Questão de Ordem aborda condutas de agentes públicos em ano eleitoral

O programa Questão de Ordem desta quarta-feira (24/08), da TV Assembleia (canal 30), entrevista o promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Igor Pereira Pinheiro. Ele é autor do livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: Aspectos Teóricos e Práticos” e será um dos palestrantes do XXIII Fórum de Ciência Penal, que inicia hoje e segue até 26 de agosto, na Assembleia Legislativa do Ceará.

O entrevistado ressalta que, embora a publicação apresente muitos aspectos técnicos, o tema não interessa apenas aos profissionais do Direito, mas também aos eleitores e candidatos, e por isso o livro se constitui num manual de fiscalização acessível a qualquer pessoa.

O promotor também vai falar sobre o curso on-line gratuito “Combate à corrupção eleitoral: aspectos teóricos e práticos”, que será acessado pelo canal do YouTube.

O curso possui o conteúdo programático voltado ao combate à corrupção eleitoral, trata do papel do Ministério Público, competência cível da Justiça Eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos no período das eleições, abuso de poder, crime de corrupção eleitoral, entre outros conteúdos pertinentes ao tema.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte.

JM/CG