Questão de Ordem debate disputa territorial entre Ceará e Piauí

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quarta-feira (28/06), a partir das 19h30, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, que comenta a disputa territorial entre Ceará e Piauí. 

A situação que envolve os dois estados é pauta da Ação Cível Originária nº 1.831/2011, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para acompanhar o processo de forma multidisciplinar, o Governo do Estado criou um grupo de trabalho em março de 2023, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O GT tem como integrantes PGE-CE, CGE, Funece, Ipece, SDA, Cogerh, Idace e Semace. 

A PGE já vem acompanhando o caso ao longo dos anos e realizou, inclusive, reunião com a relatora do processo no STF, a ministra Cármen Lúcia. A área em disputa abrange 13 municípios do Ceará: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipueiras, Ipaporanga, Poranga, São Benedito, Viçosa do Ceará, Tianguá e Ubajara.

O atual procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, é procurador do Estado desde 2008 e tem especialização em Direito Público. Ele trabalhou, ao longo dos anos, com diversos órgãos, comitês e conselhos estaduais. Entre 2005 e 2008, atuou no Ministério Público junto à Procuradoria Regional Eleitoral. 

O Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30 e tem reprise às 7h do dia seguinte. O programa, que tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. 

Edição: Clara Guimarães