Questão de Ordem discute o fenômeno do ativismo judicial

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), recebe, nesta segunda-feira (16/04), o juiz federal Nagibe de Melo Jorge. Ele vai falar sobre ativismo judicial e garantias.

O magistrado é um dos debatedores do II Seminário do Laboratório de Ciências Criminais (Lacrim), que inicia hoje, na Universidade de Fortaleza (Unifor), e tem como tema central "Ativismo judicial e garantismo: olhares e experiências".

O evento tem por objetivo discutir o fenômeno do ativismo judicial, bem como aprofundar os estudos em torno do garantismo, tal como preconizado pelo professor Luigi Ferrajoli. O encontro faz parte das atividades do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD).

Nagibe de Melo Jorge é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2016), é autor dos livros “O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas: concretizando os direitos sociais fundamentais” (Salvador: Jus Podivm, 2009); “Sentença Cível: teoria e prática” (7 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016); “Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”.

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/CG