Recorde de julgamentos de contas municipais é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (12/11), às 20h20, mostra número  recorde de julgamentos de prestações de contas municipais em 2019. A taxa de crescimento dos julgamentos desse tipo de processo foi de 66%, no período de janeiro a 25 de outubro de 2019, em comparação ao exercício de 2018.

Na entrevista da semana, o auditor do TCU, Odilon Cavallari, fala sobre normas jurídicas brasileiras e a Lei de Abuso de Autoridade. Os temas foram abordados em debate realizado este mês, no TCE Ceará.

O programa destaca ainda que o Plenário Virtual já está acontecendo no TCE Ceará. Na primeira sessão virtual, 68 processos foram colocados em pauta nas sessões de câmaras e do Pleno.

O programa fala ainda sobre levantamento de informações que o TCE vem realizando acerca da municipalização do trânsito no Estado. Os 184 municípios cearenses deverão responder, de forma eletrônica, um questionário encaminhado pelo TCE através de e-mail. Se houver alteração do endereço eletrônico, o município deverá comunicar ao Tribunal, por meio do e-mail municipaliza@tce.ce.gov.br.

Outra matéria do Acontece TV mostra que nove municípios estão sendo fiscalizados de forma presencial pelos auditores do TCE neste mês: Itatira, Uruburetama, Aracati, Aratuba, Baixio, Cariré, Ipueiras, Itapiúna e Umari. Além de sorteio para definição dos municípios a serem auditados, a seleção também segue critérios de risco.

O curso “Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação” e a cartilha digital “Fortalecimento da Gestão Democrática”, lançados pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, também são tema do Acontece TV desta semana.

O treinamento, na modalidade de ensino a distância, aborda temas como a origem e a atuação dos conselhos, a elaboração do orçamento municipal e dispositivos dos planos de educação. As inscrições estão disponíveis no portal do TCE Rio Grande do Sul.

Também em destaque as ações de capacitação do programa TCEduc, que chegam a Canindé e Paracuru, no fim deste mês.
O Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
Da Redação/com Assessoria