Seminário debate uso sustentável do bioma marinho

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (25/09), às 14h30, o seminário para debater o projeto de lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMAR). O evento atende a requerimento da deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente do Colegiado, e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas da AL.

O projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional no fim de 2013 e segue tramitando pelas comissões na Câmara Federal. A matéria tem por finalidade garantir a preservação do bioma marinho brasileiro, rico em diversidade de solo, flora e fauna. Atualmente, é composto por uma área de 4,5 milhões de km², o que corresponde a mais de 50% do território nacional. Engloba mais da metade dos estados brasileiros, distribuídos ao longo de 8,5 mil quilômetros de litoral.

De acordo com a deputada Dra. Silvana, durante o evento, haverá uma exposição do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente e autor do projeto de lei 6969/13. Também foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), SOS Mata Atlântica, entre outras entidades.
LF/JU