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Filtrando por tag: #Assembleia aprova

Notícias 20/12/2022

Assembleia aprova a LOA 2023 e encerra os trabalhos da atual legislatura

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 durante reunião extraordinária, realizada de forma presencial e remota, na tarde desta...

Autor: ALECE

Notícias 14/12/2022

Assembleia aprova o novo Regimento Interno da Casa

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14/12), o projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da atualização do Regimento Interno da Ale...

Autor: ALECE

Notícias 06/12/2022

Assembleia aprova liberação de recursos para o Fotofestival Solar 2022

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (06/12), em sessão plenária, um projeto do Poder Executivo e dois projetos de indicação de autoria de parlamentares. O pro...

Autor: ALECE

Notícias 23/06/2022

Assembleia aprova prorrogação do Pacto pela Aprendizagem no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23/06), o projeto que trata da ampliação do prazo do Pacto pela Aprendizagem, outros cinco projetos de lei do Governo do Estado e dois projetos...

Autor: ALECE

Notícias 20/04/2022

Assembleia aprova programa para formação de pessoas em situação de vulnerabilidade

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (20/04), durante sessão plenária realizada pelo sistema remoto e presencial, 22 proposições, sendo cinco mensagens do Poder Executivo,...

Autor: ALECE

Notícias 31/03/2022

Assembleia aprova a Lei da Cultura do Estado do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária híbrida, nesta quinta-feira (31/03), três projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoriado Poder Executivo, além de dois projetos d...

Autor: ALECE

Notícias 09/02/2022

Assembleia aprova revisão de subsídio para servidores da Defensoria Pública

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09/02), em formato híbrido - com participação parlamentar de forma presencial e remota -, cinco projetos de lei e um de lei complem...

Autor: ALECE