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Filtrando por tag: #Comissão aprova
Comissão aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (30/06), o projeto de lei que trata das d...
Autor: ALECE
Comissão aprova dois projetos de indicação, emendas e requerimentos
A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, aprovou dois projetos de indicação, duas emendas e dois requerimentos de parlamentares na tarde desta quarta-fe...
Autor: ALECE
Comissão aprova projeto que proíbe nomear condenados da Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (08/10), um projeto de lei e oito requerimentos. O projeto de lei nº...
Autor: ALECE
Projeto sobre criação, organização e extinção de distritos é aprovado na Comissão
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (02/07), um projeto de lei complementar, dois projetos de lei, nove projetos de indic...
Autor: ALECE
Comissão aprova debate sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico
A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) aprovou, durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (29/05), no Complexo de Comissões Técnicas, um requerimento do deput...
Autor: ALECE- 1
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