Notícias
Filtrando por tag: #Produtos
Notícias
09/12/2020
Procon Assembleia alerta para importância de informações claras sobre os produtos
Os consumidores têm direito a ter acesso às informações dos produtos de forma clara e precisa, com detalhes sobre quantidade, validade,...
Autor:
ALECE
Notícias
15/01/2018
Lei obriga comerciante a dispor de balança para pesar produtos lacrados
Consumidores que quiserem pesar mercadorias para verificar o real peso dos produtos, já podem exercer esse direito. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), sancionou lei de autoria...
Autor:
ALECE
Notícias
24/04/2013
Projeto Localizador para a Copa de 2014 é debatido em audiência pública na AL
A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (24/04), por meio da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, debate sobre o Projeto Localizador – Integração de Ferrament...
Autor: ALECE
© Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Todos os direitos reservados.