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Filtrando por tag: #aprova criação
CCJR aprova projeto que amplia programa de entrega de Kit pesca no Ceará
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (26/04), 10 projetos, de autoria do Poder Executivo, do Ministério Público e de pa...
Autor: ALECE
Comissão aprova criação do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de indicação e três requerimentos na reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (20/0...
Autor: ALECE
Comissão especial do São Francisco vai criar Frente Parlamentar Interestadual
A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco aprovou, em reunião nesta quarta-feira (03/07) no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, requerimento do depu...
Autor: ALECE
Assembleia Legislativa aprova criação do programa Mais Infância Ceará
A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação nesta quinta-feira (28/02), 12 projetos do Poder Executivo e um decreto da Mesa Diretora. Entre as proposições do Governo do Estado aprovadas estão...
Autor: ALECE
Assembleia Legislativa aprova criação do Parque Ecológico da Barra do Ceará
Projeto de lei que cria o Parque Ecológico da Barra do Ceará foi aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa. Dentre os objetivos da iniciativa, estão a preservação e proteção da diversidade ani...
Autor: ALECE
