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Filtrando por tag: #atos de violência
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14/02/2025
Projeto de lei propõe interrupção de benefícios sociais para envolvidos em conflitos de torcidas
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) projeto de lei que propõe a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais e fiscais para indivíduos participantes de br...
Autor: Luciana Meneses
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09/03/2021
Deputado apresenta projeto em defesa de médicos e profissionais da saúde
Médicos e demais profissionais de saúde, no exercício de suas funções, poderão dispor de proteção contra ameaças ou atos de violência de pacientes e seus acompanhantes ou responsáveis. A proposta é...
Autor: ALECE
