Notícias

Filtrando por tag: #direitos do consumidor

Notícias 11/03/2024

Denúncias contra Enel e direitos dos consumidores em pauta no Grandes Debates

O programa Grandes Debates, exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), aborda, na terça-feira (12/03), a partir das 21h, a crise energética e os direitos do consumidor. Coordenado pelo Conselho de Al...

Autor: Narla Lopes/com Assessoria

Notícias 14/03/2022

Procon AL esclarece sobre os direitos do consumidor em postos de combustível

A Petrobras anunciou na última semana reajuste no valor da gasolina em 18,8% e do diesel em 24,9% para as distribuidoras. O reajuste promoveu uma corrida dos...

Autor: ALECE

Notícias 23/08/2021

Projeto sugere criação de aplicativo Agora é Lei no Ceará

Estar bem informado sobre os direitos do consumidor é fundamental para exigir o seu cumprimento por parte das empresas fornecedoras de produtos ou servi&ccedi...

Autor: ALECE

Notícias 09/09/2018

Procon Assembleia comemora 28 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11/09), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consum...

Autor: ALECE

Notícias 13/03/2017

Defesa dos direitos do consumidor é celebrada em sessão solene na AL

O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (13/03), atendendo a proposta do deputado Fernando Hugo (PP). O e...

Autor: ALECE

Notícias 08/04/2015

AL sedia seminário sobre publicidade infantil e o consumo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa, realiza, na...

Autor: ALECE

Notícias 02/04/2013

Júlio César Filho fala sobre direito do consumidor no Narcélio desta quarta

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), recebe, nesta quarta-feira (03/04), o deputado Júlio César Filho (PTN), que vai conversar sobre projetos de sua autoria relacionados aos...

Autor: ALECE