Notícias
Filtrando por tag: #proibição
Notícias
15/09/2023
Audiência pública na Alece debate lei que proíbe uso de cerol em pipas no Ceará
A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, audiência pública para discutir a Lei Estadual n° 17.226/2020,...
Autor: Narla Lopes
Notícias
15/01/2019
Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos já está em vigor no CE
A pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura está proibida no Ceará, podendo gerar multa para o produtor que empregar a prática. A lei 16.820/19, sancionada pelo governador Camilo Santana e p...
Autor: ALECE
Notícias
12/01/2018
Deputados opinam sobre proibição da venda de fogos e rojões no Brasil
O site do Senado Federal lançou consulta pública sobre a proibição da venda de fogos de artifícios barulhentos e rojões em todo território nacional. A justificativa é que os objetos prejudicam a pa...
Autor: ALECE
