Três comissões técnicas se reúnem nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (15/05), as Comissões de Fiscalização e Controle, de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, e de Seguridade e Saúde fizeram reunião conjunta no complexo das Comissões.

A Comissão de Fiscalização e Controle fez a leitura de 14 ofícios, deliberou sobre um requerimento e mais quatro ofícios, sendo três da Secretaria da Fazenda e um da Procuradoria Geral de Justiça, com demonstrativos de contas. O requerimento aprovado é do deputado Sineval Roque (PSB) e pede audiência pública para discutir a Lei Complementar número 131/2009, que obriga todos os municípios brasileiros a disponibilizarem em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira.

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou dois requerimentos de realização de audiências públicas. Um deles, do deputado Sérgio Aguiar (PSB), requer debate sobre a inclusão de municípios cearenses na área do semiárido brasileiro. O segundo requerimento da deputada Rachel Marques (PT) solicita audiência conjuntamente com a Câmara Municipal de Fortaleza para discutir a mudança do sistema de esgoto condominial para convencional.

A comissão de Seguridade e Saúde realizou reunião extraordinária para votar o pedido de licença de 120 dias para tratamento de saúde do deputado Hermínio Resende (PSL).

Participaram da reunião das comissões os deputados Neto Nunes (PMDB), Júlio César Filho (PTN), Vasques Landim (PR), Ronaldo Martins (PRB) e Sineval Roque (PSB).
JM/CG