Carlos Matos anuncia programa para escavação de poços no Ceará

O deputado Carlos Matos (PSDB) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26/10), que, no dia 7 de novembro, a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL irá lançar um programa visando à escavação de seis mil poços no Ceará.

Carlos Matos explicou que vários entraves burocráticos que existiam para a perfuração dos poços foram anulados. De acordo com ele, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou a dispensa de licença ambiental enquanto houver crise hídrica, “o que dará grande velocidade ao processo”.

Outro entrave era a liberação de uma outorga pela Secretaria dos Recursos Hídricos. A pasta, conforme Carlos Matos, liberou a outorga e a tornou autodeclaratória. “Na prática, quem for perfurar um poço faz a declaração pela internet e, se der vazão de dois mil litros, a licença ambiental é dispensada”, disse.

Segundo ele, quem cavar o poço por intermédio do programa que será lançado poderá fazê-lo com três meses de carência e sete anos para pagar. “Isso acontecerá sem o gasto de um real público, e o produtor, que até hoje não recebeu nenhum auxílio do Estado e está vendo sua produção minguar, ganha uma alternativa”, frisou.

O parlamentar informou também que a Comissão está organizando um mutirão, com a participação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Sebrae e Banco do Nordeste, no sentido de chamarem os agricultores rurais para renegociarem suas dívidas.

Ele explicou que o Governo Federal aprovou uma lei que oferece condição de repactuação das dívidas dos agricultores até o dia 28 de dezembro. Até o momento, mais de 100 mil agricultores ainda não renegociaram seus débitos.

Para Carlos Matos, isso é muito “perigoso”. “O trabalhador rural não deve contar que a dívida será perdoada, porque isso não vai acontecer. Ele deve aproveitar a oportunidade, e esse mutirão vem no sentido de conscientizá-los para essa repactuação”, salientou. Segundo o tucano, a medida irá desafogar o agricultor rural e o tornará apto a receber mais crédito dos bancos.

O deputado também anunciou a formação de um grupo na Universidade de Fortaleza (Unifor) para realizar um estudo sobre os efeitos da erosão no litoral cearense. Para o parlamentar, a perspectiva é extremamente importante para o turismo do Ceará, “ considerando que o Estado não dispõe de nenhum programa voltado para os efeitos da erosão no litoral”.

O deputado Fernando Hugo (PP), em aparte, ressaltou que as previsões sobre o clima continuam pessimistas, e que a notícia de um programa para perfuração de poços deve ser destacada. “Muito se pode fazer com a perfuração de poços, pois é a única forma de buscar água sem ficar esperando pela transposição do São Francisco”, disse.

PE/PN