Danniel Oliveira destaca cessão onerosa de distribuição dos recursos do pré-sal

O deputado Danniel Oliveira (MDB) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04/09), a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional (PEC) da cessão onerosa.

O parlamentar explicou que a PEC vai possibilitar que a União compartilhe com os estados e municípios os recursos arrecadados no leilão do pré-sal. “A verba é em torno de R$ 15 bilhões para ser divida entre os municípios, e outros R$ 15 bilhões para os estados brasileiros”, explicou.

Danniel Oliveira parabenizou o ex-senador, Eunício Oliveira, que participou de negociações do compartilhamento dos recursos arrecadados. “O senador garantiu que 15% desses recursos fossem para estados e municípios brasileiros. Ainda esse ano, muitos prefeituras poderão se utilizar dessa verba para pagar as contas e investir na segurança, saúde e educação da população”, acrescentou.

O deputado informou que para o Ceará, cerca de R$ 1 bilhão será divido entre os municípios. “O nosso Estado passa por uma fase boa. É referência em equilíbrio fiscal e em investimentos na segurança pública. Agora, com a verba da cessão onerosa vai evoluir cada vez mais, garantindo que não faltem recursos”, afirmou.

Em aparte, o deputado Tony Brito (Pros) parabenizou o ex-senador Eunício Oliveira  pela participação e articulação junto ao Governo Federal, garantindo recursos para a melhoria dos estados e municípios do Brasil.
GM/AT