Dr. Santana detalha projeto para minimizar déficit habitacional

O deputado Dr. Santana (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (14/06), que vai apresentar à Casa um projeto de lei para minimizar o déficit habitacional.

Segundo o parlamentar, a proposta visa à criação do Programa Morar Bem, que autoriza o Governo do Estado, juntamente com a Prefeitura e a União, a construir moradias para pessoas de baixa renda.

Dr. Santana salientou que muitas pessoas não têm condições de morar em locais apropriados, com dignidade, e, muitas vezes, precisam tirar dinheiro da alimentação para pagar uma moradia. “O projeto propõe diminuir o déficit habitacional, que é muito grande. Dá a oportunidade para famílias poderem viver e morar com dignidade, sem passar fome para ter que ter um teto”, enfatizou.

O deputado destacou que os bancos brasileiros tiveram, neste ano, lucros em torno de R$ 77 bilhões. “Esse lucro deveria ser diminuído e repartido, para o investimento de moradias para quem precisa, por exemplo”, apontou.

O parlamentar também frisou um projeto de indicação, de sua autoria, que dispõe sobre sistema de sonorização por microfones, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula de escolas públicas, para o corpo docente. “Muitos educadores sofrem com problemas nas cordas vocais e demais enfermidades na voz. Essa medida é de proteção à saúde dos professores, para diminuir o esforço cotidiano no trabalho”, assinalou.

Em aparte, o deputado Anderson Palácio (PPS) ressaltou a implantação de casas do projeto Minha Casa, Minha Vida. “É uma grande iniciativa, porém é preciso trabalhar a continuidade no projeto de assistência, para não ter a entrada do tráfico e da violência ou degradação dos locais”, disse.

O deputado Nestor Bezerra (Psol) parabenizou o pronunciamento do parlamentar sobre a preocupação com o déficit habitacional. “Muitas casas do Minha Casa, Minha Vida não são entregues. Devemos, além de implantar políticas para a habitação, fiscalizar para que as pessoas recebam e possam usufruir de suas casas”, afirmou.

GM/PN