Dra. Silvana diz ser contra mensagem sobre tributação de ICMS

A deputada Dra. Silvana (PMDB) também se manifestou sobre a mensagem do Poder Executivo, que trata da tributação de ICMS. A parlamentar disse que irá votar contra a matéria e que uma proposta como essa “não deveria chegar à Assembleia Legislativa dessa forma”. “Nós fomos colocados aqui pelo povo e não devemos agir contra ele. Essa mensagem é constrangedora para o Parlamento e nós ficamos desmoralizados”, disse.

Dra.Silvana ponderou que a mensagem deve ser estudada, pois contém muitos detalhes. A parlamentar aprova, por exemplo, a tributação de agrotóxicos, mas se mostrou contra o pagamento de segunda via de documentos de identidade. Para ela, a AL votar a favor de aumento de taxas e tributos para a população “não é coerente”.

Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (PPS) afirmou que o fato de essa reformulação acontecer em um governo petista “consiste em uma distorção enorme”. “Eles criticavam isso no passado e agora fazem o mesmo”, pontuou.

O deputado Joaquim Noronha (PP) criticou o pouco tempo para discussão da mensagem. “Nossas atitudes aqui irão impactar no futuro, então precisamos de tempo para debater as mensagens com profundidade adequada”, disse.

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) lembrou que a AL é “cúmplice” do Governo “a partir do momento que a mensagem começa a tramitar na Casa”. “Podemos aumentar, diminuir, ou extinguir muitos dos valores sugeridos ali”, frisou. Ele explicou que ajustes sugeridos, como a cobrança de taxa para aquisição de 2ª via de documento de identidade, é razoável.

“A mensagem da forma que está não passa. Nem os governistas vão aprovar”, afirmou o deputado Carlomano Marques (PMDB). Conforme observou, a matéria “provavelmente irá voltar ao Governo e depois retornará para a AL, só que mais macia”. “Daí poderemos debater da forma adequada”, observou.

PE/AT