Elmano Freitas ressalta parecer sobre situação de Lula nas eleições 2018

O deputado Elmano Freitas (PT) esclareceu, nesta quinta-feira (10/05), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que o ex-presidente Lula poderá ser candidato à Presidência da República. A afirmação foi embasada num parecer jurídico de um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do País, segundo o parlamentar.

“Após o processo de perseguição ao ex-presidente Lula, a prisão dele, busca-se gerar uma dúvida se ele pode ou não ser candidato a presidente do Brasil. Nós pedimos a um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do País para nos assessorar, analisando a situação da possibilidade da candidatura de Lula”, explicou.

De acordo com o parlamentar, Lula foi condenado em segunda instância, porém, ainda há recursos que podem ser julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no documento, o deputado afirmou que, sem decisão definitiva desses recursos, a prisão de Lula não aprisiona a candidatura.
Segundo Elmano Freitas, não há margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. De acordo com o deputado, a discussão sobre a inelegibilidade só poderá ocorrer no ambiente do processo do registro, que só se inicia em 15 de agosto de 2018. Portanto, o tema do registro não pode ser antecipado.

Ainda conforme o jurista, segundo Elmano Freitas, o Partido dos Trabalhadores poderá solicitar o registro de Lula em 15 de agosto, e, com isso, Lula está autorizado a fazer campanha. “E é exatamente isso que o PT vai fazer: registrar a candidatura de Lula à Presidência do Brasil no dia 15 de agosto."

No documento, o especialista assegura que ainda que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja célere, o ex-presidente poderá disputar e ganhar a eleição mesmo com o registro indeferido. Segundo o parlamentar, o próprio TSE chegou a informar que nas últimas eleições 145 prefeitos ganharam a eleição com o registro indeferido.

Elmano Freitas citou ainda a carta que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, recebeu do ex-presidente Lula sobre a situação. Na carta, Lula afirma  que está acompanhando na imprensa o debate em torno da candidatura dele, da possibilidade de um plano B ou de apoiar outro candidato e, por isso, resolveu se pronunciar sobre o assunto.

Segundo Elmano Freitas, o ex-presidente disse que se aceitar a ideia de não ser candidato estará assumindo que cometeu um crime e que, por isso, garantirá a candidatura até que provem o crime que, assegura Lula, não cometeu. “Na manhã de hoje, com alegria, quero dizer ao povo do Ceará que o ex-presidente Lula está absolutamente firme, convicto, como todos nós, a ampla maioria do povo cearense, da inocência dele e do fato de ele ser vítima de perseguição. E de reafirmar ao partido que aceita ser candidato a presidente do Brasil”, anunciou.

LS/AT