Heitor Férrer critica aumento de tributação do Governo

O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou ser contra as mensagens, de autoria do Poder Executivo, que tramitam na Assembleia Legislativa e visam o aumento de tributação sobre alguns produtos e serviços prestados pelos órgãos do estado.

De acordo com o parlamentar, que falou no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/07), foi realizada uma audiência pública extraordinário com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor; o procurador Geral do Ministério Público, Sousa Lemos; dois auxiliares da Secretaria da Fazenda e vários deputados, no intuito de discutir as mensagens.

“Saímos de lá sem uma definição. Não sabemos se estamos diante de um estado superavitário ou debilitado financeiramente. Pois o que é dito pelo Governo, na pessoa do secretário Mauro Filho, é que o Estado tem superávit primário de R$ 437 milhões”, acrescentou. Segundo o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado, por sua vez, aponta um déficit de R$ 1,5 bilhão. “Baseados em que informação vamos votar as contas do Governo?”, questionou Heitor.

O deputado lembrou ainda que durante o Governo Cid Gomes, produtos foram desonerados de impostos, o que causou um aumento de arrecadação. “Terminado o Governo Cid, a conduta parece que é outra. Agora temos um estado que aumenta tributos. A base do Governo aprovou o aumento de impostos para fazer caixa com quem herda algo. Depois se utilizou do Fecop para aumentar as tributações”, pontuou.

Para o pedetista, o estado que Mauro Filho coloca como superavitário e economicamente equilibrado não pode ser o mesmo que envia à Casa mensagens propondo o aumento de tributação.  “Eu já votaria contra a matéria de toda forma, pois onera nossos cidadãos e produtores. Além disso, é inaceitável que uma matéria desta complexidade não tenha sido discutida nas comissões técnicas”, criticou.

Em aparte, o deputado José Sarto (Pros) ponderou que o parecer da conselheira Soraia Victor foi a favor da aprovação das contas do Governo, pois reconheceu sua solidez.
LA/AT