Renato Roseno comenta batalha de decisões sobre Lula

O deputado Renato Roseno (Psol) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/07), a batalha de decisões no último domingo (10/07), em relação à soltura e prisão do ex-presidente Lula. A questão envolveu o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal  da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), que mandou soltar Lula na manhã do domingo (08/07), ocasionando uma sequência de decisões divergentes.

Para o parlamentar, em qualquer tribunal do mundo , a ordem de soltura do desembargador plantonista teria sido cumprida. “Abrimos uma série de precedentes perigosos neste domingo, configurando-se um Estado de exceção. Vimos um juiz que sequer era o de execução de sentença, em férias fora do território nacional, estimular a desobediência da ordem do membro de um Tribunal Superior”, avaliou.

Renato Roseno frisou ainda que a celeridade das medidas de um juiz que está de férias foge do padrão de conduta, reforçando assim a parcialidade do mesmo e o caráter persecutório do Judiciário na disputa política. “Não sou eleitor de Lula e nem meu partido o apoiará, mas tenho consciência política e jurídica para afirmar que ele tem o direito de ser candidato. O episódio de domingo só escancarou a perseguição de um juiz”, afirmou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB), concordou sobre a parcialidade de determinados segmentos do setor Judiciário. “Estamos falando de seletividade”, lamentou.  Já a deputada Rachel Marques (PT) salientou a declaração do colega, quando o mesmo disse que não votará em Lula, mas reconhece seu direito à candidatura. “Sua opinião expressa a defesa pela democracia e a certeza de que estamos assistindo de uma prisão política”, acrescentou.

LA/AT