Soldado Noelio defende redução de ICMS para combustíveis

O deputado Soldado Noelio (União) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30/06), realizada de forma presencial e remota, o projeto de lei complementar (PLC) que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores, incluindo combustíveis, no País.

Segundo o parlamentar, a proposição tem o intuito de tornar o combustível, bem como a energia elétrica e outros bens mais baratos para a população brasileira, mas vem sendo criticada por alguns colegas parlamentares.

“Dizem aqui que o projeto é ruim, que ele não baixa o preço dos combustíveis. Isso é duvidar da capacidade de entendimento do cidadão”, apontou Soldado Noelio. Para ele, “é claro que cobrando um preço menor de ICMS o preço final do produto será menor, pois é uma conta básica de matemática”.

Ainda de acordo com o deputado, os estados de São Paulo e de Goiás já se anteciparam ao que propõe o PLC e aprovaram reduções estaduais de ICMS sobre combustíveis, o que também deveria ser feito pelo estado do Ceará.

“Estamos aguardando quando o Governo do Ceará também vai reduzir o ICMS para os combustíveis. Falam que o preço é afetado pela cotação do dólar e pelo preço internacional do barril de petróleo, o que é verdade, mas essas são variáveis que o Executivo estadual não pode controlar, enquanto o valor de ICMS cobrado pode sim ser controlado”, salientou Soldado Noelio.

Para o deputado, a redução do ICMS para combustíveis depende do próprio governo, sendo algo que poderia ter sido feito pelo Executivo cearense antes do projeto que tramita em Brasília.

RG/AT