DEZEMBRO
Série #1 | Combate às desigualdades e prevenção ao HIV marcam Dezembro Vermelho
13/12/2022
Os primeiros casos de HIV foram registrados no mundo há pouco mais de quatro décadas e, ao longo desse tempo, o conhecimento sobre o vírus da imunodeficiência humana (HIV) e a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) avançou muito. No entanto, esses avanços não chegam a todos.
No Brasil, o mês de dezembro marca uma mobilização nacional de prevenção ao HIV, à Aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis. É a campanha Dezembro Vermelho, instituída em 2017 e que, a cada ano, permite que a temática, os dados e as histórias das pessoas que convivem com o HIV fiquem mais presentes para a sociedade de uma forma geral, mesmo que a sensibilização seja imprescindível todos os dias.
Série #2 | Experiências desafiadoras marcam a vida de quem convive com o HIV
19/12/2022
Embora não haja cura para o HIV, os avanços científicos na saúde e um maior esclarecimento da população diante do tema permitem às pessoas soropositivas terem uma melhor qualidade de vida.
No Dezembro Vermelho, movimento dedicado a jogar luz às questões que envolvem a Aids, a palestrante motivacional e ativista Sabrina Luz, de 40 anos, que convive com HIV há 12 anos, diante dos estigmas e do desconhecimento de muitas pessoas sobre o assunto, avalia que lidar com o HIV envolve experiências de enfrentamentos e superação de desafios.
Série #3 | Quando o apoio e o acolhimento fazem a diferença na vida de pessoas com HIV
23/12/2022
O acolhimento e o aconselhamento para o indivíduo que convive com o HIV e está em tratamento são de extrema importância e também desafios para aquele que convive com o vírus, sobretudo o mais vulnerável economicamente. Atualmente, existe uma rede de instituições no Estado que prestam assistência aos portadores do HIV e fazem toda a diferença na vida dessas pessoas.
NOVEMBRO
Maior produtor de castanha de caju do País, Ceará enfrenta desafios no setor
11/11/2022
A cajucultura, uma das principais atividades agrícolas do Estado, entretanto, tem passado por um período de baixa, não apenas pelas adversidades naturais enfrentadas pelos produtores, mas também pela falta de apoio do poder público à atividade. Essa carência tem ocasionado uma queda na produção em todo o Brasil.
O crescimento da atividade em países africanos e asiáticos e a falta de assistência técnica, políticas públicas de estímulo, entre outras necessidades, geram preocupação entre produtores. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem tentado fomentar apoio à atividade por meio de propostas parlamentares.
Dia da Consciência Negra simboliza conquistas e reforça lutas por igualdade
18/11/2022
Um dos maiores líderes no combate às desigualdades raciais e à escravidão existentes no século XVII no Brasil, Zumbi dos Palmares se tornou um símbolo da resistência negra no País. O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído como forma de lembrar sua morte e homenagear sua história de vida e luta. Após mais de 300 anos da morte de Zumbi e 134 anos da Abolição da Escravatura no Brasil, muito se tem avançado nos direitos da população negra, mas diversas lutas por igualdade racial continuam necessárias, com longo caminho a ser percorrido.
Série #1 | Orçamento público: como é elaborado e qual a importância para o planejamento
14/11/2022
Para que serviços essenciais como saúde, educação, transporte e segurança sejam efetivamente entregues à população, é imprescindível que o governo realize o planejamento adequado do dinheiro arrecadado com os tributos, a fim de compor o chamado orçamento público.
Durante esse processo de planejamento, destacam-se três etapas: a aprovação da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Série #2 | Orçamento público: controle externo e fiscalização da aplicação dos recursos
30/11/2022
O orçamento público é a ferramenta pela qual se operacionaliza o acesso dos cidadãos aos seus direitos fundamentais. Para que haja efetivo impacto social, é necessário que os recursos orçamentários sejam corretamente planejados, executados e fiscalizados. É por meio desse último que se assegura a transparência, a probidade e a efetivação das demandas da sociedade.
Série #3 | Do orçamento para a vida das pessoas: como os investimentos fazem a diferença
06/12/2022
O orçamento público é o instrumento pelo qual é feito todo o gerenciamento das receitas e despesas da administração pública, pautado nas carências e demandas da sociedade. As receitas são provenientes, em sua maior parte, dos impostos e taxas que incidem sobre a aquisição de bens e serviços pelo consumidor. Dessa forma, os tributos pagos por cada cidadão ou cidadã servem para custear ações que impactem de forma positiva na vida da população em áreas como infraestrutura urbana, educação, saúde, segurança, entre outras.
OUTUBRO
Envelhecimento da população motiva ações do Legislativo voltadas ao idoso
03/10/2022
Celebrado em 1º de outubro, o Dia Internacional do Idoso foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 e objetiva sensibilizar para as questões do envelhecimento e garantir que esse processo ocorra com dignidade, assegurando a participação dos idosos na sociedade como cidadãos plenos de direitos.
Com a população de idosos residentes no Brasil crescendo a cada ano, os governos Federal, estaduais e municipais têm se preocupado com o futuro dessa faixa etária, formada hoje por cerca de 31 milhões de pessoas. Com esse contingente de pessoas acima de 60 anos crescendo a cada ano, tem se tornado necessária uma atenção maior na área da saúde, segurança, mobilidade urbana, abrigo para idosos em situação de vulnerabilidade etc.
Série #1 | Outubro Rosa – Número de mamografias despenca no CE e compromete prevenção
06/10/2022
A chegada deste mês marca o início de uma das principais campanhas de conscientização em saúde no País: o Outubro Rosa. O objetivo é esclarecer sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, além de discutir o que precisa ser feito para avançar no acesso à saúde e nos direitos das mulheres.
A Agência de Notícias da Alece produziu uma série de três reportagens sobre o assunto. Nesta primeira matéria serão apresentados dados e números sobre mamografias e a contribuição do Parlamento por meio de projetos e leis aprovados na Casa.
Série #2 | Outubro Rosa – Descoberta e superação do câncer de mama em meio à pandemia
11/10/2022
O dia era 18 de março de 2020. Durante o banho, Socorro Muniz, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), à época com 58 anos, notou algo diferente enquanto ensaboava o seio direito. Era seu primeiro encontro com aquele que nomeou de “distinto”.
Na segunda matéria da série, serão abordados fatores que favorecem o desenvolvimento do câncer de mama, os números da doença, acesso ao atendimento médico e ao tratamento e relato de uma servidora da Alece que vivenciou o desafio do tratamento do câncer de mama.
Série #3 | Outubro Rosa - Direitos assegurados às pessoas com câncer de mama
18/10/2022
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 define que "a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Esse direito dos cidadãos brasileiros pode ser acessado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um sistema universal e gratuito e deve oferecer cuidados de forma integral, fornecendo todos os exames e tratamentos disponíveis, bem como os medicamentos prescritos, inclusive os de alto custo.
Na terceira matéria da série, serão apresentados quais são os direitos assegurados a esse público e os benefícios garantidos sobretudo às pessoas com sequelas.
SETEMBRO
Projetos aprovados na Alece garantem medidas de proteção a animais no CE
05/09/2022
A defesa dos animais é uma das pautas que mais têm chamado a atenção da sociedade nos últimos tempos, com o objetivo de proteger principalmente os que estão abandonados, os silvestres e os criados para fins comerciais ou de alimentação, além de propor iniciativas que assegurem direitos e deveres aos responsáveis por animais domésticos. O debate gira em torno de que eles também são seres sencientes, ou seja, capazes ter sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, entre outros.
Ao longo da atual Legislatura (2019-2022), a Assembleia Legislativa aprovou diversos projetos de lei voltados à proteção dos animais no Ceará.
Setembro Amarelo reforça necessidade urgente de falar sobre saúde mental
08/09/2022
Relatório mundial de saúde mental divulgado recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que quase um bilhão de pessoas, incluindo 14% dos adolescentes do mundo, viviam com algum tipo de transtorno mental em 2019. Enquanto isso, o suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes. Cinquenta e oito por cento desses suicídios ocorreram antes dos 50 anos de idade.
Os dados são contundentes e precisam ser debatidos. Para jogar luz no problema que afeta a vida de tantas famílias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu, em 2003, o 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Dia Nacional de Luta reforça a equidade social para pessoas com deficiência
21/09/2022
Como forma de conscientizar e garantir a inserção dessas pessoas na sociedade, de maneira igualitária e sem preconceitos, foi criado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que transcorre, anualmente, em 21 de setembro.
No Ceará, o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência é lembrado na mesma data e foi instituído por meio da Lei 16.414, de novembro de 2017, originada do projeto de lei de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD).
Série #1 | O papel do Parlamento no regime democrático e a representação social
20/09/2022
Entender a importância do Parlamento, sua relação com os demais poderes, a forma como funciona e as possibilidades de envolvimento dos cidadãos é uma maneira potente de compreender a democracia para agir em sua defesa e participar dos processos que impactam a vida de todos.
A Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) produziu uma série de três matérias sobre o tema.
Série #2 | O papel dos legislativos estaduais, a escolha e a atuação dos deputados e deputadas
22/09/2022
O exercício pleno da cidadania acontece a partir da compreensão de como a política funciona, seja por meio dos poderes, das instituições ou da participação cidadã. Para o desenvolvimento da autonomia política, também é importante entender a história da formação das instituições e do papel exercido por cada cidadão nesses processos.
Neste segunda matéria, o foco é a atuação dos deputados e deputadas estaduais e do Poder Legislativo estadual, assim como a importância da Alece para a história do Ceará.
Série #3 | Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos
29/09/2022
As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e instituições que fazem parte desse sistema coletivo. Elas impactam o acesso da população aos serviços, as obrigações dos gestores, os impedimentos para determinadas ações e colaboram para a garantia de direitos.
Para esse processo acontecer, existem passos valiosos que buscam contemplar as possibilidades de efetivação das políticas públicas e as demandas da população. Esse é o foco desta terceira e última matéria da Agência de Notícias sobre o papel do Poder Legislativo no regime democrático.
AGOSTO
Prevenção à violência contra a mulher é foco da campanha Agosto Lilás
04/08/2022
A Lei Maria da Penha, marco jurídico e social no Brasil de combate à violência contra a mulher, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Em alusão a essa data, foi criada a campanha Agosto Lilás no Ceará.
Instituída pela Lei nº 17.957, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como sobre a Lei Maria da Penha e as formas de denúncia. Sancionada em março de 2022 pelo Governo do Estado, a lei é resultado de proposição da deputada Augusta Brito (PT), titular da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Agosto Dourado incentiva aleitamento materno e propõe estímulo à doação
11/08/2022
Para incentivar o aleitamento materno, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o Agosto Dourado – a cor está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite humano. Entretanto nem todas as mães conseguem produzir o alimento naturalmente na quantidade necessária e, nesse caso, é preciso recorrer a bancos de leite humano, que recebem doações de mulheres em fase de amamentação.
Com o objetivo de incentivar as doações, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o projeto de lei nº 486/2021, de autoria do deputado Audic Mota (MDB), que propõe a concessão de benefícios para doadoras voluntárias de leite materno no Ceará.
Leis e projetos se somam à Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher
18/08/2022
A Lei Maria da Penha, que completou 16 anos em agosto de 2022, foi um marco na legislação brasileira ao prever mecanismos legais para prevenir e punir a violência contra a mulher. A lei estabelece cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A violência contra as mulheres assume muitas formas, assim como são variadas as ferramentas e estratégias para prevenir novos casos, acolher e apoiar as vítimas. Dessa forma, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vem, ao longo dos anos, debatendo, analisando e aprovando projetos que buscam, em diferentes frentes, colaborar para que esses diversos tipos de violência sejam prevenidos e enfrentados.
Após 10 anos, Lei de Cotas diminui desigualdades no ensino superior
23/08/2022
O Brasil completou, em agosto de 2022, 10 anos de aprovação da Lei de Cotas, que reserva vagas para estudantes de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo o acesso ao ensino superior público.
Além da Lei Federal nº 12.711/12, há também no Ceará política semelhante adotada por meio da Lei nº 16.197, de 2017, que é oriunda de projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Zé Ailton Brasil. Nesse caso, as regras valem para as universidades públicas estaduais.
A instituição do sistema de cotas tem mudado a vida de muitas pessoas, assim como o perfil socioeconômico de muitas famílias.
Campanha mira na vacinação contra pólio e previne risco de reintrodução da doença
30/08/2022
A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite para crianças com menos de cinco anos de idade acontece em um momento em que a baixa cobertura vacinal contra a pólio, ou paralisia infantil, tem gerado preocupação quanto ao risco de reintrodução da doença no País.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), parlamentares têm encampado diversos projetos no sentido de estimular a vacinação, não apenas contra o poliovírus, causador da poliomielite, mas também contra outras doenças de caráter controlado no Estado.
