Ordem do Dia

Antônio Henrique sugere a extinção do Novo Marco Legal de Saneamento

Por Lincoln Vieira
14/05/2024 12:57 | Atualizado há 10 meses

Compartilhe esta notícia:

Deputado Antônio Henrique (PDT) Deputado Antônio Henrique (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Antônio Henrique (PDT) sugeriu, no tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta terça-feira (14/05), que as lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará solicitem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revogação Novo Marco Legal de Saneamento. 

De acordo com ele, a lei obriga os municípios a cobrarem taxas à população para cobrir os custos com a coleta do lixo nas cidades. “Se o Ceará está três vezes mais forte, então que os líderes do PT que são amigos do Lula peçam para ele revogar a Lei do Novo Marco Legal de Saneamento”, propôs. 

O parlamentar garantiu que o prefeito de Fortaleza, José Sarto, revogará a Taxa do Lixo caso o presidente Lula também revogue a legislação. “Se a lei deixar de existir, eu garanto que o prefeito José Sarto vai acabar com a Taxa do Lixo em Fortaleza”.

Edição: Lusiana Freire

Veja também

Deputados destacam caso Master e outros assuntos nesta quinta-feira
Ordem do Dia 14/05/2026

Deputados destacam caso Master e outros assuntos nesta quinta-feira

Autor: Ariadne Sousa, Giovanna Munhoz, Guilherme de Andrade, Luciana Menezes, Narla Lopes, Odara Creston e Ricardo Garcia
Parlamentares debatem políticas públicas para Maracanaú e comentam agenda de ministra no Ceará
Ordem do Dia 13/05/2026

Parlamentares debatem políticas públicas para Maracanaú e comentam agenda de ministra no Ceará

Autor: Giovanna Munhoz, Guilherme de Andrade, Luciana Menezes e Odara Creston
Saúde pública e convocação de concursados marcam debates nesta terça
Ordem do Dia 12/05/2026

Saúde pública e convocação de concursados marcam debates nesta terça

Autor: Giovanna Munhoz, Ariadne Sousa e Odara Creston