AL aprova 11 projetos de lei, 60 de indicação e um decreto legislativo

Durante votação na manhã desta quinta-feira (11/12), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 118/14, oriundo da Mensagem nº 7.692, do Executivo, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O plenário também aprovou 11 projetos de lei. Entre estes, quatro são de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB). São eles: nº 22/14, nº 38/14, nº 61/14 e nº 62/14.

De autoria do deputado Welington Landim (Pros) foi aprovado o projeto de lei 18/14 que cria a campanha “Diga não também às pequenas corrupções”. Os parlamentares também acataram os  projetos de lei nº 33/14, da deputada Fernanda Pessoa (PR); nº 42/14, da deputada Mirian Sobreira (Pros); nº 72/14, do deputado Adail Carneiro (PHS); nº 92/14, do deputado Paulo Facó (PHS), e nº 96/14, de autoria da Mesa Diretora.

Foram aprovados também 60 projetos de indicação. Entre estes, 12 são de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT). São eles: nº 63/13, nº 170/13, nº 195/13, nº 200/13, nº 04/14, nº 06/14, nº 10/14, nº 15/14, nº 38/14, nº 49/14, nº 52/14 e nº 73/14.

A deputada Rachel Marques (PT) teve sete projetos de indicação aprovados:  nº 179/13,  nº 184/13,  nº 190/13,  nº 28/14,  nº 71/14,  nº 88/14 e o nº 92/14.   De autoria da deputada Eliane Novais (PSB) foram aprovados seis projetos de indicação:  nº 181/13,  nº 182/13,  nº 41/14,  nº 54/14,  nº 62/14 e o nº 76/14.  Já a deputada Fernanda Pessoa (PR) teve cinco projetos aprovados:  nº 21/13,  nº 05/14,  nº 50/14,  nº 58/14 e o  nº 77/14

Os deputados Antonio Carlos (PT), Bethrose  (PRP) e Paulo Facó tiveram, cada um, quatro projetos de indicação aprovados. São eles:  nº 33/14,  nº 35/14,  nº 36/14,  nº 37/14,  nº 197/13,  nº 202/13,  nº 26/14,  nº 95/14,  nº 188/13,  nº 206/13,  nº 207/13 e o nº 01/14.

Já os deputados Tomaz Holanda (PPS) e Professor Teodoro (PSD) tiveram, cada um, dois projetos aprovados. São eles:  nº 66/13,  nº 69/14,  nº 162/13 e o nº 55/14.

Foram aprovados ainda os projetos nº 205/13, do deputado Ronaldo Martins (PRB); nº 45/14, do deputado Júlio César Filho (PTN); nº 46/14, do deputado Lula Morais (PCdoB); nº 56/14, do deputado Welington Landim (Pros); nº 59/13, da deputada Inês Arruda, nº 93/13, do deputado Ely Aguiar (PSDC); nº 189/13, do deputado Leonardo Pinheiro (PSD); nº 64/14, do deputado Sérgio Aguiar (Pros); nº 74/14, do deputado Camilo Santana (PT); nº 78/14, do deputado Antônio Granja (Pros); nº 79/14, do deputado Adail Carneiro (PHS); nº 80/14, do deputado Professor Pinheiro (PT); nº 84/14, da deputada Mirian Sobreira (Pros), e nº 85/14, do deputado Danniel Oliveira (PMDB).

Os deputados aprovaram também o projeto de decreto legislativo nº 08/14, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga a licença do governador Cid Ferreira Gomes até o dia 29 de novembro, para tratar de interesse particular.
JM/JU