Audic Mota solicita urgência para matéria da Defensoria

O deputado Audic Mota (PMDB) comunicou, nesta quarta-feira (29/06), durante o tempo de liderança da sessão plenária, que vai protocolar ainda hoje requerimento pedindo urgência na tramitação da mensagem nº 04/16, que trata da isonomia para defensores públicos. Segundo ele, além da relevância da matéria, a solicitação é uma maneira “de deixar o presidente da Casa, de certa forma, aliviado para levar e dividir essa responsabilidade com o Plenário”.

O parlamentar disse que espera que o requerimento seja posto na pauta de votação e aprovado nesta quinta-feira (30/06), para que a propositura venha a ser deliberada posteriormente com maior celeridade. Para o deputado, o “imbróglio” criado com a Defensoria Pública deve ser reparado. Conforme ele, a matéria da categoria já foi apresentada há um ano e seis meses e, no ano passado, sequer foi lida em plenário. “A tramitação final é apenas demonstração de respeito para com a Defensoria Pública, para que se supere um mal entendido, um ranço em razão da não leitura ano passado”, justificou. Para ele, a instituição “tão bem quista por nós merece atenção nesta Casa, igual a qualquer outra categoria”.

Audic Mota ressaltou que os pontos da mensagem que tratavam de questões financeiras e que suscitavam dúvidas, como auxílio-funeral e auxílio-família, já estão integrados na Legislação Estadual; inclusive são pagos por meio do Fundo da Defensoria. “Estamos é consolidando todos esses dispositivos em um único diploma legal, que é a lei complementar”, argumentou. Conforme ele, a matéria é apenas uma regulamentação, uma compilação da legislação defasada.

Audic Mota pediu ainda a compreensão dos defensores com a postura de cada parlamentar diante do projeto. O deputado entende como relevante a mobilização acerca da mensagem, mas diz ser "importante que o diálogo seja respeitoso”.

LS/AT