Bethrose destaca projeto sobre venda de bebidas alcoólicas para menores
Por ALECE25/02/2015 15:27 | Atualizado há 1 mês
Compartilhe esta notícia:
Na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (25/02), a deputada Bethrose (PRP) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Segundo a parlamentar, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente, o qual antes era considerado apenas contravenção penal, em crime.
LA/AT
Veja também
Ordem do Dia
10/11/2026
Deputados destacam danos causados pelas chuvas no Crato e avanços na saúde
Autor: Odara Creston, Ricardo Garcia e Giovanna Munhoz
Ordem do Dia
05/11/2026
Parlamentares destacam movimentos democráticos e PEC da Segurança Pública
Autor: Ariadne Sousa, Giovanna Munhoz, Guilherme de Andrade e Odara Creston
Ordem do Dia
04/11/2026