Bethrose destaca projeto sobre venda de bebidas alcoólicas para menores
Por ALECE25/02/2015 15:27 | Atualizado há 11 meses
Compartilhe esta notícia:
Na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (25/02), a deputada Bethrose (PRP) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Segundo a parlamentar, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente, o qual antes era considerado apenas contravenção penal, em crime.
LA/AT
Veja também
Ordem do Dia
11/06/2026
Situação de estradas, habitação e destinação de recursos públicos pautam debates na Alece
Autor: Ariadne Sousa, Giovanna Munhoz, Luciana Meneses e Narla Lopes
Ordem do Dia
10/06/2026
São João de Maracanaú e questões municipais marcam falas de deputados na Alece
Autor: Ariadne Sousa, Luciana Meneses, Narla Lopes e Ricardo Garcia
Ordem do Dia
09/06/2026