Danniel Oliveira ressalta projeto de auxílio à construção de aterros
Por ALECE06/11/2012 16:11 | Atualizado há 9 meses
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Dep. Danniel Oliveira (PMDB)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) informou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (06/11) da Assembleia Legislativa, que a Comissão do Meio Ambiente (CMA) da Câmara Federal aprovou, hoje, projeto de autoria do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) que institui o Fundo Nacional de Aterro Sanitário.
Com a aprovação da matéria em plenário e a sanção presidencial, os municípios sem dinheiro em caixa para a construção dos equipamentos receberão apoio direto do Governo Federal. A existência de aterros é determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Danniel também destacou sessão solene ocorrida ontem no Senado em homenagem aos 63 anos da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
BC/AT
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