Ordem do Dia

De Assis Diniz manifesta preocupação com marco temporal de terras indígenas

Por Ricardo Garcia
01/06/2023 12:07 | Atualizado há 10 meses

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Dep, De Assis Diniz ( PT ) Dep, De Assis Diniz ( PT ) - Foto: Júnior Pio

O deputado De Assis Diniz (PT) apontou preocupação, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (01/06), realizada de forma presencial e remota, com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País.

A proposta aprovada determina que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Para De Assis Diniz, a aprovação do projeto deve ser motivo de reflexão para todos os brasileiros. “Os nossos povos originários tiveram um duro golpe com essa aprovação, pois é algo que vai ser sentido ao longo dos próximos anos”, salientou.

Ainda segundo ele, “o marco temporal trará consequências danosas na vida dos povos indígenas”.

Edição: Lusiana Freire

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