De Assis Diniz manifesta preocupação com marco temporal de terras indígenas
Por Ricardo Garcia01/06/2023 12:07 | Atualizado há 9 meses
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Dep, De Assis Diniz ( PT )
- Foto: Júnior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) apontou preocupação, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (01/06), realizada de forma presencial e remota, com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País.
A proposta aprovada determina que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Para De Assis Diniz, a aprovação do projeto deve ser motivo de reflexão para todos os brasileiros. “Os nossos povos originários tiveram um duro golpe com essa aprovação, pois é algo que vai ser sentido ao longo dos próximos anos”, salientou.
Ainda segundo ele, “o marco temporal trará consequências danosas na vida dos povos indígenas”.
Edição: Lusiana Freire
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