Dra Silvana pede apoio da bancada do Ceará para aprovação da PEC da Caatinga

A deputada Dra Silvana (PMDB) informou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (22/04), que entrou com um requerimento na Assembleia Legislativa para que seja enviado um ofício à bancada cearense no Congresso Nacional para que haja um empenho em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 504/2010, conhecida como a PEC da Caatinga. “Vários ambientalistas têm me cobrado para que essa PEC seja aprovada e que inclua a caatinga. O Estado do Ceará tem que ter essa sensibilidade de preservar esse bioma”, afirmou. A parlamentar informou que todos os integrantes da Comissão do Meio Ambiente têm trabalhado para que seja dado um retorno à sociedade e aos ambientalistas que têm bravamente lutado pela preservação da caatinga. A deputada se comprometeu a falar com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o assunto.

Dra. Silvana lembrou que no próximo dia 28 comemora-se o Dia Nacional e Estadual da Caatinga. No entanto, segundo ela, neste ano não há muito a comemorar porque o principal bioma do semiárido está abandonado. “A PEC, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional, está pronta para entrar em pauta no plenário desde 2006 e a gente não entende porque ainda não entrou em pauta”, questionou.

Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. O Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional e engloba ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica, que se manifesta na flora e na fauna. Já a Caatinga ocupa cerca de 850 mil km² no semiárido nordestino e interage com o Cerrado.

Dra Silvana disse que o desejo da Comissão de Meio Ambiente é colocar para andar o que deveria ter sido aprovado há muito tempo. “Amar é preservar. E nossa obrigação como cidadão é dar uma contribuição para que o Estado nos lembre como ativistas pela preservação do meio ambiente”, afirmou.
WR/JU