Dra.Silvana repudia decisão do STJ sobre estupro de vulnerável
Por ALECE30/03/2012 16:08 | Atualizado há 3 meses
Compartilhe esta notícia:
Dep. Dra. Silvana (PMDB)
- Foto: Paulo Rocha
A deputada Dra.Silvana (PMDB) criticou, na ordem do dia desta sexta-feira (30/03), o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. A Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro. “Essa decisão envergonha o nosso País”, disse.
A interpretação do tribunal tem como base o caso de absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Para a parlamentar peemedebista, esse entendimento vai de encontro com a luta empreendida no País, para defender as crianças e os adolescentes. Dra.Silvana ressaltou ainda que a ministra Maria do Rosário, titular da Secretaria de Direitos Humanos, também criticou o STJ pela decisão.
DA/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Parlamentares defendem adoção de emendas impositivas no orçamento do Estado
Autor: Lincoln Vieira, Luciana Menezes, Giovanna Munhoz, Gleydson Silva e Ricardo Garcia
Deputados abordam temas ligados a saúde, segurança e PEC das Prerrogativas
Autor: Lincoln Vieira, Luciana Meneses, Giovana Munhoz, Gleydson Silva e Ricardo Garcia.