Eliane destaca balanço da Comissão de Direitos Humanos sob sua presidência

Durante o tempo de liderança da sessão plenária desta sexta-feira (14/11), a deputada Eliane Novais (PSB) fez um balanço dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia em seu mandato como presidente do Colegiado.

Segundo a parlamentar, a Comissão abriu amplo diálogo com movimentos sociais e realizou inúmeras audiências púbicas, que debateram temas relacionados às reivindicações de diversos segmentos sociais, como mulheres, jovens, negros, indígenas, idosos, crianças e adolescentes, entre outros.

A socialista destacou a reestruturação do Escritório Frei Tito de Alencar; o projeto Memória, Verdade e Justiça; a luta contra o trabalho escravo e o combate às violações nos processos de desapropriações como pontos relevantes do desempenho da Comissão.

“Demos início a um trabalho de reestruturação e fortalecimento do Escritório Frei Tito, que há vários anos funcionava em condições precárias. Foi realizada uma seleção pública que aumentou o número de advogados e estagiários e recebemos novos equipamentos de informática. Fundamos o Comitê Cearense pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça, que acompanha os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade no Ceará, entre tantas outras conquistas”, salientou a deputada.

Eliane Novais comentou ainda a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que teria condenado três dos envolvidos no episódio dos “dólares na cueca”, ocorrido em 2004, entre eles o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith. “Enviei em janeiro deste ano um ofício ao governador Cid pedindo o afastamento de Roberto Smith da Adece, alegando fortes indícios de improbidade administrativa, com o intuito de preservar o seu Governo, mas o governador não atendeu ao pedido, e agora passa por um vexame com essa condenação”, pontuou a deputada.
RG/AT