Eliane enfatiza carta do Conselho Federal da OAB

A deputada Eliane Novais (PSB) enfatizou, durante tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (06/08), carta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviada ao governador Cid Gomes, e divulgada pela mídia cearense, cobrando providências para o sistema penitenciário do Ceará. O documento foi encaminhado pela Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário e a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

De acordo com Eliane, a carta de reivindicações, que também é destinada a autoridades nacionais e locais ligadas à Justiça, foi elaborada depois de reunião promovida pelos advogados com representantes do Governo Estadual e da sociedade, em abril deste ano, após uma série de visitas de inspeção feitas em unidades prisionais cearenses.

“A situação do Ceará é um caos e o Governo Estadual deve ao menos minimizar esse quadro. Enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos, nós fiscalizamos e vimos a forma como são conduzidas as coisas nas delegacias. As cadeias viram um local de superlotação e um ambiente desigual”, afirmou.

A deputada lembrou que foi constatado um quadro de superlotação, carência de vagas, fugas e mortes, apesar dos enormes esforços nos últimos anos. “A carta traz 18 sugestões para melhorar o sistema carcerário. É preciso que se tome providências imediatas”, ponderou.
DF/AT