Eliane Novais anuncia emenda para atender universidades

A deputada Eliane Novais (PSB) registrou, no tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (18/12), que apresentou emenda ao Orçamento de 2014, cuja proposta está em tramitação na Casa, para que sejam assegurados recursos para as universidades públicas estaduais, que estão em greve. Segundo a deputada, os repasses previstos na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) não alcançam os 5% das verbas para a educação, conforme prevê a Constituição do Estado.

Conforme a parlamentar, o valor deveria ser de R$ 531 milhões, para alcançar os 5% do orçamento da educação. “Mas está dando uma diferença de R$ 180 milhões para menos”, observou. Ela defendeu que a diferença deveria ser acrescentada por meio de emenda ao Orçamento. Seriam mais R$ 99 milhões para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), R$40 milhões, para a Universidade Regional do Cariri (Urca), e R$ 40 milhões para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), aproximadamente, conforme salientou.

“É importante certificar a todos que os repasses estão dependendo da realização da arrecadação”, observou. Ela acrescentou que a emenda tem caráter corretivo. A proposição é assinada pela deputada Rachel Marques (PT) e visa qualificar as universidades, dotando-as de recursos para a realização dos concursos necessários e a obras de infraestrutura, acrescentou.

A deputada informou que o líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros), está se empenhando junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, e ao seu titular Eduardo Diogo, para que a emenda ao Orçamento seja aceita pelo Governo.
JS/AT